Nesta grande entrevista o antigo e novo presidente da CMM traça os grandes desafios para o seu novo mandato. Como afirma, baseado em 4 pilares de intervenção, tem o homem como centro das suas preocupações, pelo que a valorização dos recursos humanos assume capital relevo. A grande aposta da ilha é no turismo que como sector transversal, "poderá permitir a diversificação da nossa economia", diz o edil. Apesar de defender a sã colaboração com todos os departamentos da Administração Central, Ribeiro reclama mais descentralização de competências, acompanhadas de transferência de recursos financeiros. Manuel Ribeiro expressou que os recém-eleitos presidente do Conselho Directivo e da Mesa do Congresso, respectivamente Francisco Tavares e Isaura Gomes levarão a bom porto a Associação Nacional dos Municípios de Cabo VerdeExpr.d.i. - Está no início de mais um mandato à frente da Câmara Municipal do Maio. Quais são os grandes desafios para os próximos quatro anos?
Manuel Ribeiro (MR) - A nossa preocupação é sempre o homem, o que significa que nós colocamos o homem sempre em primeiro lugar. Por isso a nossa preocupação primeiro é o bem-estar de toda a nossa população. Para isso nós temos três ou quatro pilares de intervenção para os próximos tempos nomeadamente a questão da valorização dos recursos humanos, porque entendemos que o maior investimento que devemos fazer neste município é nos homens.
Estamos também preocupados com a criação da riqueza local, tendo em conta que o sector de desenvolvimento para os próximos anos é sobretudo o sector do turismo. Entendemos que, como o turismo é um sector transversal, poderá permitir a diversificação da nossa economia e, a partir daí, nós queremos que os maienses também acompanhem todo o processo de desenvolvimento da sua ilha.
Para efectivar essa participação, nós pensamos que é importante criar um tecido empresarial local forte por forma a poder acompanhar todo o processo de desenvolvimento turístico. Vamos continuar a infraestruturar a ilha para que toda a nossa população possa ter todos os bens básicos e ao mesmo tempo nós vamos continuar preocupados com a problemática do ambiente e também cada vez mais preocupados com a qualidade dos serviços. Vamos investir também na modernização municipal.
Expr.d.i. - Num encontro realizado na ilha do Maio há cerca de dois anos, uma das metáforas recorrentemente empregues em relação ao turismo foi " a descolagem". Será que é desta vez que a ilha do Maio vai deslocar-se rumo ao turismo?
MR - Eu penso que sim. Penso que agora as coisas estão a ser feitas de uma forma planeada, a Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Boa Vista e Maio (SDTBM) está com uma equipa competente. Neste momento nós estamos na fase da elaboração dos planos de ordenamento turístico das zonas do desenvolvimento turístico da ilha. Acredito que, desta forma, nos próximos 12 até 18 meses, haverá seguramente o verdadeiro arranque do investimento no sector do turismo aqui na ilha.
Expr.d.i. - Num estudo divulgado no mês de Abril a SDTBM, recomendava, entre outros pontos, a construção do Aeroporto Internacional do Maio, e a modernização do porto como condições prioritárias para o verdadeira arranque do turismo na ilha. O Governo optou pelo alargamento da pista do antigo aeródromo. Recentemente reaberto, já não se encontro ultrapassado?
MR - O que posso dizer neste momento referentemente ao aeroporto é que a SDTBM e a própria ASA estão a trabalhar no sentido da elaboração de um Plano Director Aeroportuário e fazer todo o estudo no que diz respeito à possibilidade ou não da construção de um aeroporto internacional aqui na ilha. No que diz respeito ao porto, a SDTBM está em contacto com a ENAPOR e espero que nos próximos tempos haverá uma definição sobre a questão da adaptação do cais para poder receber sobretudo barcos de passageiros.
Turismo interno tão importante como turismo internacional
Nós temos consciência que o Maio tem que apostar fortemente na infra-estrutura portuária, porque nós entendemos que o turismo interno é tão importante para o Maio como o turismo internacional.
Expr.d.i. - Critica-se a SDTBM de preterir Maio em relação à ilha da Boa Vista. Esta situação já está ultrapassada?
MR - Eu acho que as coisas começaram na Boa Vista de uma forma diferente. No Maio, eu acho que a Sociedade quer que as coisas comecem de uma outra forma. Essencialmente eu concordo perfeitamente com a Sociedade, tendo em conta que ainda não há muita coisa no Maio que continua uma ilha praticamente virgem, é muito importante apostar, nesta primeira fase, na planificação e, a partir daí, lançar então os grandes projectos.
Penso que a estratégia já está montada, e nos próximos tempos, estaremos em condições de recuperar algum atraso que, de facto, se registou nos últimos dois anos e meio. Não interessa agora fazer referência às razões, mas eu acredito sinceramente que a Sociedade, em parceria com a própria Câmara Municipal, estará em condições, de, nos próximos anos, poder arrancar com todo o processo de desenvolvimento turístico desta ilha e que a própria população possa beneficiar do desenvolvimento turístico da nossa ilha.
Expr.d.i. - Qual o resultado da visita da SDTBM à ilha do Maio, no mês de Abril?
MR - Da última visita aqui no Maio, a Sociedade teve a preocupação de apresentar todos os planos à própria população, para que toda a população da ilha possa acompanhar de perto todo o processo da planificação turística da ilha. Neste momento a Sociedade está a mobilizar parceiros do sector privado com vista a identificar duas ou três empresas de renome nacional ou internacional para que seja celebrado um protocolo de parceria público-privado no sentido de fazer com que as infra-estruturas de grande envergadura possam vir a ser financiadas pelo sector privado.
Expr.d.i. - Disse que uma das prioridades do seu novo mandando é o investimento nos homens. Itens: juventude, ensino básico e secundário, formação profissional. Que políticas nestes sectores?
MR - Antes de falarmos na formação profissional, queria expressar a nossa preocupação com o ensino pré-escolar que consideramos ser muito importante. Nós estamos numa ilha em que a aposta no turismo trará muitos benefícios, mas também é necessário que tenhamos uma sociedade muito bem preparada. Nós vamos começar com o sector do pré-escolar. A nível do ensino básico, nós continuamos a apoiar o ministério da Educação para tentar evitar o abandono escolar.
No que diz respeito ao ensino secundário nós continuamos a subsidiar em cerca de 50 por cento o transporte escolar para os alunos do interior da ilha; nós damos subsídios a alguns alunos dos mais carenciados e, em paralelo, nós estamos a desenvolver um programa de formação profissional a nível da ilha.
"Estamos a investir globalmente na formação"
Nós temos um Centro de Formação Profissional que foi construído, de raiz, pela Câmara Municipal, em parceria com uma ONG suíça "Associação Cabo Verde/ Geneve" em que podemos garantir formação profissional nos níveis 1, 2 e 3. Ao mesmo tempo, estamos a dar subsídios para o ensino superior, não bolsa na sua totalidade, para os jovens residentes aqui na ilha que conseguem o 12º ano. Neste aspecto, nós estamos a investir globalmente na formação. Sem falar na própria formação da população em geral.
É legítimo que a nossa população exija muito do poder público, sobretudo da própria Câmara Municipal, mas devem entender também que não é possível ter uma ilha bem desenvolvida sem a colaboração da própria população. Nesta matéria somos muito claros, e progressivamente, em cada ano que passa, nós estamos a aumentar a verba para o sector da formação: desde o pré-escolar, até ao ensino superior.
Expr.d.i. - Porquê é que não se pode fazer o secundário aqui na ilha em todas áreas?
MR - Muitas pessoas podem não ficar contentes, mas a grande verdade é que não temos um Liceu no Maio. Do meu ponto de vista, nós temos uma estrutura escolar muito sui generis. Exceptuando as instalações sanitárias, tudo está a ser utilizado como salas de aula. O sistema está a rebentar pelas costuras, e até este momento, não foi construído um Liceu. A Câmara acabou por disponibilizar um lote de terreno com cerca de 10 mil metros quadrados para a construção de um novo Liceu, porque o actual edifício onde funciona o ensino secundário não tem condições para uma ampliação.
Tendo em conta as perspectivas do desenvolvimento da ilha e o alcance de uma determinada qualidade do ensino, penso que é necessário ter uma infra-estrutura de raiz. Infelizmente, até agora, não tivemos nenhum feedback do ministério da Educação e mais um ano, os alunos do Maio, os país e os encarregados de educação irão ficar muito preocupados, porque vai haver muitas salas alugadas, em sítios externos ao Liceu. Desta forma não será possível controlar os alunos porque estão sempre na rua, porque não há espaço.
Expr.d.i. - Quando é que pensa que os alunos Maio vão poder completar aqui o 12º em todas as áreas?
MR - É uma competência do ministério da Educação, mas mais uma vez eu continuo a repetir, porque eu acho que é uma grande injustiça social. Só para dar uma ideia: no caso dos alunos do 12º ano de um outro concelho que pode fazer toda a carreira a nível secundário no concelho e depois ir para o ensino superior na Praia ou em São Vicente, ganham dois anos. Já os pais e encarregados de educação dos alunos do Maio para a área científica e tecnológica começam já a partir do 11º ano começam a fazer gastos equiparados aos alunos que estão no ensino superior.
Do meu ponto de vista é uma grande injustiça social e acho que nada justifica essa situação, pois já lá vão 7 a 8 anos que estão a prometer um liceu para o Maio e até agora nada foi feito.
Expr.d.i. - A ilha do Maio está a sonhar alto em relação ao turismo, mas facto é que a ligação com a vizinha Praia continua deficitária, mormente a ligação marítima. Uma alemã disse-me que pensava investir na ligação Maio/Praia/Maio, mas com a perda de uma terceira embarcação desistiu do projecto. Pesa alguma maldição na ligação marítima com o Maio ou há outros motivos?
MR - Eu acho que a administração central tem de ter alguma responsabilidade no que diz respeito aos custos da insularidade.
Governo não quer solucionar problema da ligação marítima Praia/Maio
O Estado deve ser facilitador e deve promover essa ligação, já que no momento não é rentável. Mas, se há neste momento dificuldades na ligação marítima Praia/Maio é porque o Governo não quer solucionar esse problema.
Expr.d.i. - Quais são os principais problemas ambientais com que a ilha do Maio se vê confrontado?
MR - A nível do ambiente, no que diz respeito à apanha de areia, nós estamos a trabalhar em concertação com a Direcção Geral do Ambiente e com a Capitania dos Portos de Sotavento. Nos próximos meses vamos tomar algumas decisões no que diz respeito à deslocalização do local de apanha de areia para outro sítio.
Temos um protocolo com a Direcção Geral do Ambiente em que passaremos a fiscalizar toda a costa durante todo o ano o que também facilitará a protecção das tartarugas marinhas. Nós vamos iniciar brevemente com o WWF e a Direcção Geral do Ambiente várias iniciativas no que diz respeito às áreas protegidas, neste caso a área protegida das salinas da Vila do Porto Inglês.
Nós estamos com o Governo das Canárias, numa fase bastante adiantada, da criação da reserva submarina de Ponta Preta e penso que a partir do próximo ano estaremos em condições, sempre em parceria com a Direcção Geral do Ambiente e WWF, na questão da elaboração do plano de gestão da área protegida das terras salgadas que tem uma parte terrestre e uma marinha.
Acho que há uma sintonia entre a Câmara e a Direcção Geral do Ambiente o que facilita a manutenção do nosso ambiente são. Eu queria falar também do sector da água, porque todos nós sabemos que a água é um bem escasso em todo o Cabo Verde, mas, na verdade, não há muita preocupação com a água.
Gestão centralizada dos recursos hídricos não facilita as ilhas
A problemática da gestão dos recursos hídricos, que é uma gestão centralizada, não facilita muito as coisas, a nível de ilhas. Nós pensamos que cada ilha é um micro Estado dentro do Estado. Se neste momento, já investimos avultados recursos financeiros no sector do abastecimento de água, sobretudo para dessanalização da água que cobre neste momento toda a ilha, é importante também que haja um controle da pouca água subterrânea que ainda existe para ser utilizada para a agricultura e criação de gado, mas devemos evitar a sob exploração. Isso não está a acontecer, parece que há uma sob exploração e isso também cria danos enormes em termos do próprio ambiente.
Preocupamo-nos também com os espaços verdes: a partir do próximo ano, nós vamos ter uma pequena experiência de uma estação de tratamento de águas residuais, cujas águas servirão para a rega dos espaços verdes. Apesar da pouca água, penso que o verde é muito importante para a população. Nós continuamos a desenvolver vários projectos sectoriais em termos de educação ambiental nas escolas. A pouco e pouco iremos ter programas virados para a população em geral.
Expr.d.i. - Falou da água. Pergunto-lhe: como vai o ano agrícola no Maio?
MR - Penso que este ano as coisas estão a correr bem, em tertermos pluviométricos não só para a agricultura de sequeiro, mas sobretudo para regadio, porque no Maio as pessoas praticam a agricultura de regadio em grande escala, sobretudo para a produção de produtos hortícolas cujo mercado é mais uma vez a ilha de Santiago. Acho que até este momento as coisas estão a correr bem.
À espera da Lei-quadro da descentralização
Expr.d.i. - Em termos de saúde, como está servida a ilha do Maio?
MR - Há uma rede de postos de unidades sanitárias de base que cobre toda a ilha. Só falta o novo Centro de Saúde. Mais uma vez, é uma obra do Governo que está em curso e que está aproximadamente com dois anos de atraso. Espero que este ano o ministério conclua obra. De resto temos duas ambulâncias no concelho e recebemos mais uma no passado sábado o que poderá reforçar todo o serviço da saúde.
No que se refere ao combate ao paludismo, há já dois anos que a Câmara num período de 9 meses por ano, recruta equipas moveis para trabalhar no terreno juntamente com a Delegacia de Saúde no combate aos mosquitos.
Em termos de evacuação de doentes é uma situação complicada, porque temos que recorrer ao aluguer de aviões nos dias em que não há voos. Envolve elevados custos, mas até este momento a Câmara Municipal e o ministério da Saúde têm conseguido resolver a problemática da evacuação de doentes.
Temos aqui no Maio dois médicos de clínica geral e há cada vez mais médicos especialistas a vir para o Maio dar consultas. A situação neste aspecto é razoável.
Expr.d.i. - Como está a distribuição de energia e água?
MR - Neste momento nós temos a Central Eléctrica da Vila que cobre cerca de 80 por cento da população da ilha, porque a maior parte das aldeias está interligada à Central Eléctrica. Todas as localidades têm energia eléctrica. Neste momento o ministério da Economia está a executar um troço de rede de média tensão para interligar Morrinho a Pedro Vaz.
A CMM está a executar um outro troço de média tensão entre Pedro Vaz e Praia Gonçalo. Espero que nos próximos meses a ilha terá uma única central e todas as localidades terão energia 24 horas por dia. No que diz respeito à água, temos neste momento três centro de produção de água dessanalizada e todas as localidades são abastecidas através da rede de edução, o que significa que já não há água auto transportada a nível do concelho para o abastecimento da população.
Expr.d.i. - Na última reunião da Comissão Política do MdP que antecedeu em 1 dia a realização do Congresso dos Autarcas o moto foi a descentralização e a afirmação do Poder Local em Cabo Verde. Como perspectiva o relacionamento da sua Câmara com o Governo?
MR - A nossa Câmara teve sempre a mesma postura. Nós preocupamo-nos em trabalhar sempre para solucionar o problema dos nossos munícipes. E muitas vezes fazemos o que é da competência da Administração Central, por exemplo, a manutenção das estradas nacionais aqui na ilha.
Mais descentralização
Nós continuamos a fazer um esforço no sentido de colaborar com todos os departamentos da Administração Central para que haja mais sinergias para que possamos ter mais economia de escala em termos de intervenção para evitar duplicações. Mas parceria não significa que vamos estar submetidos às ordens do ministério A,B ou C. Entendemos que as Câmaras são eleitas. Nós temos um compromisso com a população e a partir daí tentamos relacionarmo-nos bem.
Pensamos diferente, mas é sempre bom que haja um bom relacionamento entre as autarquias e a administração central. No que diz respeito à descentralização eu também concordo que haja mais descentralização. Não só descentralização de algumas competências, mas também transferência de mais recursos financeiros quando se efective a transferência de competências.
Há muito que estamos à espera da Lei-Quadro da descentralização e há muitas coisas que espero que a nova equipa que está à frente da Associação Nacional dos Municípios irá discutir com o ministério da Descentralização para que haja alguma aceleração no que diz respeito à descentralização em Cabo Verde, porque entendo que nos últimos anos houve quase que uma paragem nesta matéria.
Expr.d.i. - Como avalia a nova equipa que está à frente da Associação dos Municípios. Acha que reflecte o equilíbrio ou desequilíbrio de forças na Associação?
MR - Sinceramente, eu pessoalmente não gostaria de falar de equilíbrio ou desequilíbrio a nível da Associação Nacional dos Municípios. É sempre bom procurar o consenso, mas também é importante não transformar conveniências em consenso.
Acho que temos dois grandes partidos em Cabo Verde: o MpD que é maioritário a nível das autarquias e o PAICV. É sempre bom que haja consenso. Quando não há consenso e como estamos em democracia, somos obrigados a recorrer a votos para eleição dos órgãos. Eu penso que, quer Francisco Tavares ou Isaura Gomes que estão à frente do Conselho Directivo e da Mesa do Congresso, já têm provas dadas a nível do país e que seguramente estarão em condições de levar a bom porto a Associação Nacional dos Municípios. Mas considero também que o autarca Eugénio Veiga estaria em condições de liderar a Mesa do Congresso.
Não houve consenso, eu infelizmente não estive presente, por isso não estou em condições de adiantar mais nada. Considero que o que todos os autarcas, quer do MpD, quer do PAICV, quer os independentes devem entender que a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde é muito importante para o país, para cada concelho, por isso é importante que façamos um esforço para este organismo possa funcionar da melhor forma possível a bem do municipalismo cabo-verdiano.
13-9-2008, 17:37:32
AM, Expresso das Ilha
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