CONFRONTO POLÍCIA NACIONAL Vs JOVENS MAENSES

Nos úlimos tempos, tenho estado a assistir quer pessoalmente, quer por meios de comunicação social constantes confrontos na ilha do Maio, tendo como envolventes agentes da Polícia Nacional (PN) no Maio, e jovens da ilha, o que tem estado a gerar preocupações no seio na sociedade maense. Na última segunda-feira, ao acordar pela manhã, deparei com a notícia na Rádio de Cabo Verde (RCV) de que no passado fim-de-semana (domingo de Páscoa) jovens maenses e agentes da PN envolveram-se num confronto com pedradas e garrafadas, resultando ferrimentos num dos agentes da PN. Segundo José Carlos Varela – correspondente da RCV no Maio - tudo aconteceu quando agentes da PN cumpriam ordens de fechar uma discoteca na Vila que estava a funcionar até altas horas no domingo, sem autorização para tal. Desse facto, um grupo de jovens revoltado com a Polícia começou a despejar pedradas e garrafadas aos agentes da PN.

Este foi mais um dos vários desentendimentos entre jovens e agentes da Polícia, tudo porque, segundo os jovens os policiais têm estado constantemente a abusar de poderes. Por outro lado, o comandante da esquadra do Maio salienta que os conflitos têm dado pela falta de respeito por parte dos jovens para com as autoridades policiais. Exemplo disso, a Polícia salienta o “pega da”, que é uma forma em que os jovens têm injuriado os agentes da PN. Quanto a isso, os jovens encaram esse “conto novo” como uma brincadeira, enquanto a Polícia como um meio de provocação. Diante disso, Maio têm estado a viver dias de muita tensão, porque muitos jovens estão a ser presos e entregues ao Ministério Público, o que têm causado por um lado revolta por parte de algumas pessoas. Opiniões diversas têm surgido em decorrência desses factos, defendendo umas pessoas que a Polícia têm abusado de poderes, e outras de que a Polícia têm estado a manter a ordem e a fazer justiça.

Quanto a mim, sou da opinião de que a Polícia têm feito um grande trabalho, sobretudo no que tange ao controle efectivo nas discotecas, ruas, bares, estádio de futebol, etc. No que diz respeito ao “conto novo” “pega da” sou de acordo de que se trata de uma injúria por parte dos jovens para com a Polícia, o que têm estado a Polícia a tomar mediadas afim de por fim a estas situações. O que acontece ao meu ver, é que as pessoas, não estão por dentro das leis, e encarram tudo como uma grande brincadeira. No nosso sistema penal, injúria por ser um crime que ocorre quando alguém imputar factos ou dirigir palavras a outrem ofensivos da sua honra e consideração, é punido, nos termos do artigo 166º do Código Penal com pena de prisão até 18 meses ou com pena de multa de 60 a 150 dias, sendo a pena agravada de um terço (1/3)vnos limites mínimo e máximo se a vítima for membro de órgão de Soberania, nos termos do disposto do artigo 167º do mesmo Código. Ou seja, os jovens, sem saberem ao insultarem a Polícia com o “pega da” estão sujeitos a uma pena de prisão de 4 meses a 2 anos, ou com uma pena de multa de 80 a 200 dias, tudo por acharem ser um brincadeira, que pode custar carro.

Aos jovens do Maio, agem com responsabilidade, e assumam as consequências, porque de uma simples brincadeira pode resultar cadeia ou multa, o que não é nada agradável para o condenado, e nem para imagem da nossa ilha, que ainda é conhecida como ilha de “djentes dret”. Fica então aqui um conselho de um jovem que quer ver Djarmai em paz e harmonia entre maenses.


Heidmilson Agues Frederico (djarmai@sapo.cv)
Estudante do 2º ano do curso de licenciatura em Direito no ISCJS - Praia