LEGISLATIVAS 2011: MPD NO MAIO E A SUA PRETENÇÃO DE COLOCAR 2 DEPUTADOS

A poucos dias das eleições legeslativas em Cabo Verde, não têm faltado promessas e mais promessas por parte dos candidatos. O MPD no círculo eleitoral do Maio, tem como um dos principais objectivos a conquistas dos 2 deputados para esse círculo eleitoral. Porém, esse feito, no nosso sistema, não é fácil para um círculo como Maio, em que tem pouco mais de 4.000 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais - mais precisamente 4.128 eleitores, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Para a conversão de votos no nosso sistema, proclama o artigo 105º da Constituição da República Cabo-Verdiana que a conversão de votos, neste caso para as legislativas, é feito de acordo com o princípio da representação proporcional, ou seja, método de Hondt - Victor D'Hondt ( 1841-1901 )foi um grande jurista Belga e professor de direito civil na Universidade de Gand, foi um grande adepto de representação proporcional por isso o método e chamado proporcional de Hondt.

Não obstante representação legal do método para a conversão de votos, tentarei demonstrar na prática como o MPD conseguirá eleger 2 deputados para o círculo eleitoral do Maio:

 

Admitindo que, no próximo dia 6, 4.000 dos 4.128 eleitores exerçam o seu direito de voto, o MPD, para conseguir os desejados 2 deputados, terá que conseguir, pelo menos, 67% dos votos, ou seja 2.680 votos.
 

Na prática, o método de Hondt processa-se te tal forma: 

1.    Apura-se, em separado o número de votos obtidos por cada lista (partido), no círculo eleitoral;
 
2.    O número de votos apurados por cada lista no número 1 é dividido sucessivamente, por 1, 2, etc., conforme o número de mandatos. Por exemplo, se um círculo eleitoral tiver 10 mandatos pode se dividir sucessivamente se necessário até este número. Os divisores podem ser colocados numa ordem crescente e os quocientes alinhados da sua grandeza numa série de tantos termos quanto aos mandatos atribuídos ao circulo eleitoral respectivo;
 
3.    Os mandatos pertencem às listas a que correspondem os termos da série estabelecida no ponto 2, recebendo cada lista tanto mandato quantos os seus termos na série;
 
4.    Se no caso restar um mandato para distribuir, e dos termos seguintes da série serem iguais e de lista diferente, o mandato cabe à lista que tiver menor número de voto. Esta explicação resulta do artigo 416.º do código eleitoral.

Traduzindo tal explicação em n.^os, teremos o seguinte:

            MPD: 2.680 votos (correspondendo a 67% do total dos 4.000 votos)

            PAICV: 1320 votos (correspondendo a 33% do total dos 4.000 votos)

Tal como referido anteriormente, dividindo tais números por 2, obteremos:

            MPD: 2.680 ÷ 2 = 1.340

            PAICV: 1.320 ÷ 2 = 660

Neste caso em concreto o MPD só conseguirá os 2 deputados, uma vez que, da divisão feita do n.º de votos por 2, o resultado corresponde a um n.º maior do obtido no total pelo PAICV.

Agora, será que o MPD conseguirá esse feito? Esse feito está nas mãos dos cidadãos eleitores Maenses, e traduzirá em votos na urnas no próximo dia 6.

Portanto, no exercício do seu direito cívico não deixe iludir pela boa música que um partido apresenta, porque poderás dançá-la agora e perder a sua “dama” para os próximos cinco anos. Não iluda com as ondas de cores partidárias porque elas sempre acabam no horizonte e só voltam daqui a 5 anos e poderás perder o rumo da vida. Cada cidadão que exerça livre e conscientemente o seu direito de voto estará a prestar uma homenagem ao Hondt.

  

Heidmilson Frederico

Estudante 4.º ano do Curso de Licenciatura em Direito

heidmilsonagues@hotmail.com

O FUTURO DE DJARMAI EM NOSSAS MÃOS

Todos sabemos que Djarmai não tem apresentado índices de desenvolvimento e crescimento consideráveis, em relação às outras ilhas do país.

Sem dúvida, um dos principais factores desse não crescimento e desenvolvimento é a falta de oportunidades. Digo isso porque, nos últimos tempos, vários jovens maenses fizeram o ensino superior, e poucos são os que trabalham e vivem no Maio. Maio não tem postos de trabalho para os recém-licenciados.

Confesso que estou preocupado com esse fenómeno, pois são muitos os jovens maenses que estão frequentando o ensino superior, sendo que, como já disse antes, não temos ainda condições de base para receber os nossos quadros na nossa ilha, mas ao mesmo tempo estou confiante. Confiante, porque estou encarando essa realidade como um desafio. Tenho certeza que, nós, os futuros quadros vamos levar Djarmai para um patamar de desenvolvimento e crescimento desejado por todos nós, sendo que, como disse Paixão, o nosso partido é, e sempre será Djarmai!

Força Djarmai, dias melhores virão!


Heidmilson Frederico
Estudante do curso de licenciatura em Direito – Praia
heidmilsonagues@hotmail.com

Já está na hora do “BASTA”

Cabo Verde foi recentemente distinguido como país de rendimento médio, mas a ilha do Maio não têm acompanhado CV nesse aspecto, isto porque, em primeiro lugar Maio, por exemplo, não possui uma Escola Secundária em condições (em termos de estrutura), os jovens na sua maioria desempregados, sem falar da pouca eficácia de ligações aéreas e marítimas para outras ilhas, Santiago em particular.

TACV vai em breve reduzir para 2 ligações por semana para Maio, barco vai lá no máximo 3 vezes por mês em épocas normais, isolando mais ainda Djarmai. Essas são algumas das muitas dificuldades que enfrenta a nossa ilha, e eu, particularmente não vejo soluções à vista, pois o Governo das poucas vezes que fala ou desloca para o Maio fala sempre “vamos fazer”, “já temos projecto”, “já temos orçamento”, enfim… já virou uma cantiga, e até agora ninguém exige, quase ninguém fala na comunicação social.

A Câmara Municipal têm feito isso, mas quanto a mim precisa de falar mais na comunicação social, pressionar mais o Governo. Dos Deputados eleitos pelo círculo eleitoral do Maio, Joana Rosa do MPD aparece com alguma frequência no Parlamento colocando as suas inquietações, ao contrário do Sr. Arlindo, que ao que tudo indica está sentado na cadeira do Parlamento só para ganhar o seu dinheiro, e nunca ele coloca em questão os problemas da nossa ilha. Portanto, BASTA!

Heidmilson Frederico
Estudante do curso de licenciatura em Direito – Praia
heidmilsonagues@hotmail.com
djarmai@sapo.cv

Ka nu dixa nos “Voz di djarmai” cai

N’tem stad ta konstata ma na últimus temp minis tem stad ta screvé menos pa nos blog, e també n’konstata ma pessoas sa ta lé pok kolunas di kolaboradores. Isso é mau.

N’sta li també pam fazé apelo a nos minis pa ta tem complexo nem vergonha di screvé e compartilha sis opinião, di kritika kusas kis atxa ma sta mariad, enfin, di expressa.

Bolg “Voz di Djarmai” é um espaço ki ta uni pessoas di Djarmai na diversos Kant di mund, por isso ka nu dixa di akompanhal. Ami, pessoalment, n’ta desejaba ki mas e mas pessoas passa ta escrevé sis opinião. Diariament n’ta entra na blog, e hora ki dja passa algun temp n’ca odja nada di novo n’ta xinti trist.

Nu fazé di Voz di Djarmai nos pont di encontro!

Heidmilson Frederico

Estudante do curso de licenciatura em Direito – Praia

heidmilsonagues@hotmail.com

djarmai@sapo.cv

Maio: que perspectivas para os jovens?

Hoje, José Carlos Varela na sua intervenção no programa Bom Dia Cabo Verde na RCV, relatou como uma das actualidades do conselho do Maio as explicações do edil Maiense Manuel Ribeiro pela não realização do festival de praia Bitche Rotcha, Carnaval 2009 e actividades do Março mês de teatro, pelo facto destas actividades não estarem no primeiro plano da política desta Câmara. Confesso que de todo o exposto fiquei triste, e muito preocupado com o futuro dos jovens da minha ilha, porque sem actividades voltadas para os jovens, e com maioria destes desempregados, a pergunta que eu faço é que perspectivas há para os jovens maiense? Sim, porque Maio tem estado a registrar nos últimos tempos diversas formas de criminalidade incluindo jovens, sem falar do alto consumo de drogas. Digo isso, porque eu pessoalmente, quando vou passar férias no Maio me deparo que quando estou no Maio uso mais álcool daquele que uso socialmente, isto porque as autoridades competentes não têm estado a investirem nos jovens. Portanto, deixo aqui o meu apelo nessa minha curta intervenção às autoridades competentes, no sentido de pelo menos criar condições de ocupação para os jovens, porque caso contrário os jovens do Maio estarão sem rumo, nem direcção.

Heidmilson Frederico
Estudante do curso de licenciatura em Direito

CONFRONTO POLÍCIA NACIONAL Vs JOVENS MAENSES

Nos úlimos tempos, tenho estado a assistir quer pessoalmente, quer por meios de comunicação social constantes confrontos na ilha do Maio, tendo como envolventes agentes da Polícia Nacional (PN) no Maio, e jovens da ilha, o que tem estado a gerar preocupações no seio na sociedade maense. Na última segunda-feira, ao acordar pela manhã, deparei com a notícia na Rádio de Cabo Verde (RCV) de que no passado fim-de-semana (domingo de Páscoa) jovens maenses e agentes da PN envolveram-se num confronto com pedradas e garrafadas, resultando ferrimentos num dos agentes da PN. Segundo José Carlos Varela – correspondente da RCV no Maio - tudo aconteceu quando agentes da PN cumpriam ordens de fechar uma discoteca na Vila que estava a funcionar até altas horas no domingo, sem autorização para tal. Desse facto, um grupo de jovens revoltado com a Polícia começou a despejar pedradas e garrafadas aos agentes da PN.

Este foi mais um dos vários desentendimentos entre jovens e agentes da Polícia, tudo porque, segundo os jovens os policiais têm estado constantemente a abusar de poderes. Por outro lado, o comandante da esquadra do Maio salienta que os conflitos têm dado pela falta de respeito por parte dos jovens para com as autoridades policiais. Exemplo disso, a Polícia salienta o “pega da”, que é uma forma em que os jovens têm injuriado os agentes da PN. Quanto a isso, os jovens encaram esse “conto novo” como uma brincadeira, enquanto a Polícia como um meio de provocação. Diante disso, Maio têm estado a viver dias de muita tensão, porque muitos jovens estão a ser presos e entregues ao Ministério Público, o que têm causado por um lado revolta por parte de algumas pessoas. Opiniões diversas têm surgido em decorrência desses factos, defendendo umas pessoas que a Polícia têm abusado de poderes, e outras de que a Polícia têm estado a manter a ordem e a fazer justiça.

Quanto a mim, sou da opinião de que a Polícia têm feito um grande trabalho, sobretudo no que tange ao controle efectivo nas discotecas, ruas, bares, estádio de futebol, etc. No que diz respeito ao “conto novo” “pega da” sou de acordo de que se trata de uma injúria por parte dos jovens para com a Polícia, o que têm estado a Polícia a tomar mediadas afim de por fim a estas situações. O que acontece ao meu ver, é que as pessoas, não estão por dentro das leis, e encarram tudo como uma grande brincadeira. No nosso sistema penal, injúria por ser um crime que ocorre quando alguém imputar factos ou dirigir palavras a outrem ofensivos da sua honra e consideração, é punido, nos termos do artigo 166º do Código Penal com pena de prisão até 18 meses ou com pena de multa de 60 a 150 dias, sendo a pena agravada de um terço (1/3)vnos limites mínimo e máximo se a vítima for membro de órgão de Soberania, nos termos do disposto do artigo 167º do mesmo Código. Ou seja, os jovens, sem saberem ao insultarem a Polícia com o “pega da” estão sujeitos a uma pena de prisão de 4 meses a 2 anos, ou com uma pena de multa de 80 a 200 dias, tudo por acharem ser um brincadeira, que pode custar carro.

Aos jovens do Maio, agem com responsabilidade, e assumam as consequências, porque de uma simples brincadeira pode resultar cadeia ou multa, o que não é nada agradável para o condenado, e nem para imagem da nossa ilha, que ainda é conhecida como ilha de “djentes dret”. Fica então aqui um conselho de um jovem que quer ver Djarmai em paz e harmonia entre maenses.


Heidmilson Agues Frederico (djarmai@sapo.cv)
Estudante do 2º ano do curso de licenciatura em Direito no ISCJS - Praia