Visão de Futuro e Prioridades do Presente

Após a “ressaca” do II Encontro de Estudantes Maenses em Portugal, desta feita realizado em Braga de Bom Jesus, impõe-se dirigirmos palavras de agradecimento aos membros da organização e felicitá-los pelo cumprimento do principal objectivo do Encontro – “Pensar Djarmai” – tal foi o interesse demonstrado pelos participantes e pela pertinência dos temas abordados.

Impõe-se, igualmente, uma reflexão sobre a mensagem transmitida pelos vereadores, cujas presenças enalteceram, e muito, o Encontro.

Proponho-me, assim, falar de duas questões abordadas, cada uma delas particularmente relacionada com a pasta chefiada por cada vereador presente:

1.       Coesão Social da Sociedade Maense

Em resposta à questão “Quais as prioridades para o presente mandato?”, o vereador Miguel Rosa identificou, de forma taxativa, a coesão social como a principal prioridade para o mandato em curso.  Diria que opção mais ajustada não podia ser feita, considerando o nosso actual estádio de desenvolvimento, os desafios e transformações sociais profundas que se advinham, em função da projecção turística que se ambiciona para a ilha. Conferir, a todos, condições de vida que garantam o mínimo de dignidade da pessoa humana deve ser uma constante na orientação das políticas da autarquia. Não obstante, os resultados deste tipo de políticas não são muito perceptíveis, ou pelo menos não tão patentes como os que decorrem, por exemplo, de investimentos em infra-estruturas. Daí, se calhar, a existência de críticas à actuação do Poder Local, durante os últimos mandatos. Mas reforço que a meu ver o melhor e mais produtivo investimento é aquele que é feito nas pessoas, munindo-as de condições base, a nível habitacional, educacional, cultural, desportivo, etc., para que todas tenham as faculdades necessárias para procurar, por si só, o alargamento dos seus horizontes e evolução enquanto seres humanos. É das mais nobres tarefas que encerra a actuação de todos que ingressam a vida política activa, devendo ser sempre compreendida e exigida pela sociedade - nunca criticada.

Na verdade, a questão acima referida tinha como objectivo, no seguimento da resposta dada, que foi conforme a que se podia antever, questionar o seguinte:

·         Considerando a coesão social da ilha como prioridade, assumido que está a ambição de tornar Djarmai num importante destino turístico, e partindo do princípio ser consensual que a intensificação do turismo na ilha pode constituir uma forte ameaça à esta coesão social (de que nos devemos orgulhar perante a comparação a outros Concelhos), tanto pelas tensões sociais normalmente causadas por uma eventual má distribuição da riqueza gerada ou por outros fenómenos sociais fracturantes potenciados pelo incremento do produto local, qual será, ou tem sido, o trabalho preventivo levado a cabo pela autarquia no sentido de preservar esta coesão social?

Relembro que o nosso Presidente, Manuel Ribeiro, confrontado com as mesmas preocupações na 1.ª edição do Encontro, enfatizou a ideia de que o turismo maense será diferente do implementado no Sal e na Boavista. Justificou tal afirmação dizendo que o nosso plano de desenvolvimento turístico tem preocupações ecológicas. Congratulo-me inteiramente, mas confesso que soube a pouco. Digo isto pegando nas palavras do Vereador Miguel Rosa que, ciente do provável impacte social adverso do turismo, disse: “convem k nu bai na passe di baca (…) nu tem k prendé ku sis erre”. Por conseguinte, esperava que a diferença na implementação do turismo na nossa ilha fosse essencialmente tangente a questões sociais.

 Aí reside o meu principal receio. É evidente a ausência de apetência do povo maense para uma interacção social fecunda em partilha de visões e preocupações sociais. Isso torna os maenses, à partida, impreparados para enfrentar as transformações que se avizinham. Penso ser imperativo um programa de sensibilização estruturado, pensado a nível local, abrangente e profundo, mobilizando os órgãos da autarquia, estabelecimentos de ensino, associações recreativas, culturais e desportivas, grupos religiosos, etc. e particulares, no intuito de consciencializar a sociedade maense sobre tudo o que sejam ameaças ao nosso modo e qualidade de vida inerentes ao desenvolvimento turístico, mas também realçando as oportunidades que possam daí advir e apresentando orientações para que os próprios locais recolham dividendos da alteração socioeconómica que se prevê.

No entanto, para não perder de vista as preocupações ambientais anunciadas, não queria deixar de me referir a alguns rumores que davam conta de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que reprovara o projecto do empreendimento Salinas Beach Resort, cuja localização imita bem a selvagem e chocante acumulação de betão nas orlas marítimas. Na verdade o parecer da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental é “FAVORÁVEL CONDICIONADO” e foi homologado pelo Ministro que tutela o Ambiente. Infelizmente o período de publicitação dos estudos é demasiado curto, não proporcionando a todos a sua consulta. Daí a importância da fase de participação pública onde emergem intervenientes como os Representantes das Comissões de Ambiente dos Municípios afectados pela realização dos projectos na promoção da discussão pública e no esclarecimento de aspectos mais sensíveis. Pergunto: qual terá sido a posição dos representantes municipais mediante o EIA do projecto Salinas Beach Resort, que, para além de parte interessada e activa na discussão pública, também possui direito de voto na Comissão de Avaliação do EIA do referido projecto?

2.       Oferta Cultural da Ilha

No que se refere à cultura e ao que se disse a este propósito, recorro-me, novamente, às palavras de do titular da pasta que responde a questões ligadas à cultura, Vereador Fernando Graça, para realçar a confissão de que a cultura tem sido “parente pobre” da governação local e que, por restrições orçamentais, a autarquia não pode promover mais do que um grande evento cultural por ano. Se calhar uma melhor política será a de repartir o esforço financeiro por mais eventos, de menor dimensão e realizados ao longo do ano, sem retirar às festas comemorativas do dia do Município o seu devido destaque. Parece-me que a redução do peso das despesas relativas às festas municipais na fatia orçamental destinada à cultura terá, pelo menos, duas virtudes: pelo facto das referidas festas se tornarem mais baratas, tornar-se-ão, igualmente, mais inclusivas, se considerarmos que também diminuirá a parcela das despesas suportadas pelos munícipes, cobradas sob a forma de receitas de bilheteira, possibilitando a mais munícipes o acesso às actividades levadas a cabo - festas municipais mais participativas; por outro libertam-se, assim, meios financeiros para promover outros pequenos eventos culturais, ao longo do ano, enriquecendo a oferta cultural na ilha e lançando bases para que para os diversos grupos da nossa sociedade criem hábitos de expressão cultural – confere uma nova dinâmica cultural à ilha.

Em jeito de conclusão, retomo o primeiro ponto para destacar as seguintes ideias: se queremos marcar a diferença, devemos começar por ser rigorosos, sérios e competentes, desde o primeiro instante, na defesa dos interesses da ilha, sempre cientes de que turismo não constitui um fim em si mesmo, mas sim um instrumento de desenvolvimento e valorização da pessoa humana; o investimento na educação será primordial para que saibamos gerir as transformações sociais inerentes ao desenvolvimento turístico, maximizando os seus benefícios e minimizando os seus efeitos adversos; Investir em educação não será meramente um acto de benevolência, mas sim um investimento lucrativo, uma estratégia de gestão dotada de uma evidente racionalidade económica; considerando que, hoje em dia, o turista procura experiências interactivas com a comunidade acolhedora e que a degradação social será, com certeza, um enorme entrave ao turismo que queremos fomentar, promover a equidade social será, para além de uma questão de justiça, um investimento necessário para o que julgamos ser a alavanca do nosso desenvolvimento – o turismo.

Keita Costa Santos

22/06/2010